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Suspensão abrange período de 20/12/2021 a 1º/2/2022.

A partir do dia 20 de dezembro de 2021, os prazos dos processos que tramitam no Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficarão suspensos em razão do recesso forense, voltando a fluir em 1º de fevereiro de 2022, conforme dispõe a Portaria nº 400/2021, publicada nesta sexta-feira (10/12).

A Secretaria Judiciária e a Secretaria de Processamento de Feitos funcionarão em regime de plantão judiciário no período de 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022, das 13 h às 18 h, apenas para cumprimento de medidas urgentes. 

Nos dias 24 e 31 de dezembro, vésperas de Natal e de Ano Novo, o horário de funcionamento dessas unidades será das 8 h às 12 h. Nos sábados e domingos, aplicam-se as regras do plantão judiciário dispostas na Instrução Normativa nº 6/2012.

Fonte: Núcleo de Comunicação